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O relator da matéria, Deputado André do Premium, promoveu, durante sua tramitação, várias audiências públicas para ouvir diversos segmentos sobre a proposta e colher sugestões da sociedade.
Foram realizados debates em Santo Antônio do Descoberto, Anápolis, Assembleia Legislativa e na Fecomércio. Os integrantes da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento aprovaram o relatório final ao processo de nº 3721/23, que fixa a Lei Orçamentária Anual para 2024.
O orçamento é de R$43 bilhões. Desse número, R$6,4 bilhões são destinados para investimentos em Educação. A Saúde ficará com R$4,2 bilhões. Para a Segurança Pública, o montante é de R$4,7 bilhões. Já para investimentos em Infraestrutura, o valor é de R$1,6 bilhões. A peça, segundo a secretária, foi enviada com “equilíbrio fiscal”, com números que “refletem a realidade do Estado”.
O Deputado falou sobre a experiência de relatar um projeto importante com emendas positivas que serão de grande importância para trazer impactos positivos .
“Me senti honrado e feliz por ser o relator em meu primeiro mandato na casa e vou buscar recursos necessários que possam gerar impactos positivos durante minha gestão”. Destacou ele.
O cronograma, inicialmente aprovado pela Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, previa o prazo para recebimento de emendas ao projeto até o dia 25 de novembro. No entanto, esse prazo foi prorrogado por duas vezes, estendendo até o último dia 15, onde os parlamentares puderam apresentar emendas.
Concluído o relatório, André do Premium submeteu seu relatório à apreciação dos membros tendo obtido aprovação unânime durante reunião da comissão.
No dia 16 de novembro, o relator da LOA realizou a terceira audiência pública, desta vez no município de Santo Antônio do Descoberto. O debate foi realizado na Câmara Municipal da cidade e contou com a presença de diversos parlamentares, vereadores e gestores municipais de regiões próximas.
O projeto engloba todas as receitas e despesas previstas para o próximo ano, abrangendo áreas essenciais como educação, saúde, segurança pública, infraestrutura e outros setores que compõem o funcionamento do Estado de Goiás.
O projeto, que tramita no Parlamento com o número 3721/23, engloba todas as receitas e despesas previstas para o próximo ano, abrangendo áreas essenciais como educação, saúde, segurança pública, infraestrutura e outros setores que compõem o funcionamento do Estado de Goiás.
Ao apresentar a proposta orçamentária para os parlamentares, durante audiência pública realizada no dia 25 de outubro, a secretária de Economia, Selene Peres Nunes apresentou os números referentes à LOA 2024.
André do premium destaca o ano de 2023, ressaltando que foi um ano de muito aprendizado e muita conquista e que lutará ainda mais por mais ações positivas durante sua gestão.