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O deputado André do Premium, apresentou iniciativa para combater o ciberbullying e promover a conscientização digital, ele tem se destacado na luta contra a violência virtual, especialmente no ambiente escolar. O parlamentar é o autor do Projeto de Lei n° 9983/23, que propõe a instituição da Semana de Conscientização Contra a Violência Praticada em Meio Virtual no âmbito das Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Estado de Goiás.
O principal foco da proposta é enfrentar o ciberbullying, que engloba insultos, agressões, xingamentos e humilhações cometidos no ambiente virtual, principalmente na rede mundial de computadores. O projeto visa criar uma semana anual de conscientização, a ser realizada no mês de abril, em todas as unidades escolares da Rede Pública de Ensino do Estado de Goiás.
Impulsionar a reflexão crítica entre estudantes, profissionais da educação e a comunidade escolar sobre a prevenção e o combate à violência digital, com ênfase naquela praticada por meio do uso de inteligência artificial.
Promover a construção coletiva de ações no âmbito da unidade escolar para identificar os diferentes tipos de violência virtual.
Oferecer formação continuada a estudantes e educadores sobre a temática da violência virtual, visando à prevenção e à promoção de um ambiente online mais seguro.
Apresentar instrumentos protetivos e orientar sobre os meios para o registro de denúncias. Isso será feito em conjunto com os órgãos do Poder Executivo, integrando esforços para o atendimento e acompanhamento das estudantes vítimas de violência.
O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde passará por análise antes de seguir para o Plenário para discussão e votação. A proposta de André do Premium representa um importante passo na promoção de um ambiente escolar mais seguro e na conscientização sobre a necessidade de combater a violência virtual, especialmente aquela impulsionada pelo uso de tecnologias e inteligência artificial. A Semana de Conscientização surge como uma oportunidade valiosa para envolver toda a comunidade escolar nesse debate essencial para o bem-estar e o desenvolvimento dos estudantes.