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Na terça-feira (5/3), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a aprovação de uma significativa redução nos valores das bandeiras tarifárias de energia elétrica, chegando a até 37%. Essas bandeiras representam taxas extras cobradas na conta de luz quando o quadro de geração apresenta piora no país.
Essa medida, que entra em vigor para o ciclo de 2023/2024, foi possível devido a um “cenário hidrológico favorável” e à “grande oferta de energia renovável”, conforme explicou a Aneel. Além disso, houve alívio nos preços dos combustíveis fósseis no mercado internacional, contribuindo para a redução dos custos.
O sistema de bandeiras tarifárias foi implementado em 2015 para refletir os custos variáveis da geração de energia elétrica, utilizando um mecanismo de cores semelhante a um semáforo: verde, amarelo e vermelho, indicando o estágio de custo.
Quando a geração de energia por hidrelétricas diminui, a Aneel aciona as bandeiras tarifárias para cobrir os custos das usinas termelétricas, cuja operação é mais cara. As cores amarela e vermelha representam um aumento no custo para o consumidor na conta de luz.
Desde abril de 2022, a Aneel não precisou acionar as bandeiras amarela ou vermelha. Esse período de quase dois anos com bandeira verde, sem custo extra para o consumidor, é resultado da estabilidade na geração de energia.
Com a redução aprovada, se a bandeira amarela for acionada, o consumidor pagará 36,9% a menos do que anteriormente. Para a bandeira vermelha 1, o valor diminui em 31,3%, e para a vermelha 2, a redução é de 19,6%.
Essa medida traz alívio para os consumidores, reduzindo os custos adicionais na conta de luz em um momento em que o país desfruta de condições favoráveis na geração de energia elétrica.