PRESIDENTE DA CÂMARA EVERALDO VEÍCULOS DESTACA APROVAÇÃO DE PROJETOS IMPORTANTES PARA ÁGUAS LINDAS

 

Foto:Reprodução

 

O Presidente da Câmara de Vereadores Everaldo Veículos, destacou o ano de 2023 como importante para o  desenvolvimento de Águas Lindas , pois com sua atuação  muitos projetos foram Aprovados e Leis foram sancionadas . 

Entre elas a  Lei de número 1.636/2023 que proíbe a venda, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro , ou seja ruídos no município de águas lindas de Goiás, e dá outras providências.

Lei que institui a escola polo para educação bilíngue de surdos da rede municipal de ensino de Águas lindas de Goiás e dá outras providências.

Prevenção e combate ao suicídio e da valorização da vida no município. 

Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal n°11.340/2006-lei Maria da Penha, no âmbito do município .

Reconhece utilidade pública interesse social o instituto acolher para crescer – iac

Autoriza a distribuição de cestas básicas com alimento balanceado e adequado às pessoas carentes portadoras de doenças crônicas e deficiência na forma que indica e dá outras providências.

Criação da semana da inclusão e acessibilidade – sia.

Reconhece o wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no município.

“institui e inclui no calendário de eventos desta municipalidade o “dia da caminhada rosa”, e dá outras providências”.

Regulamentação da concessão do adicional de insalubridade aos servidores ocupantes do cargo de agente de combate às endemias 

Procedimentos para construção, localização, instalação, reformas e funcionamento de postos de combustíveis .

Programa de incentivos ao desenvolvimento econômico e fomento ao emprego do município de águas lindas de Goiás, denominado “progredir” e dá outras providências.

Institui, no calendário oficial  a “semana municipal da educação no trânsito”. 

Institui a Semana Escolar De Prevenção E Combate À Violência Contra A Mulher Nas Escolas Da Rede Municipal De Ensino.

Institui o programa natal de luz e prêmios e concurso de decoração natalina cidade iluminada , determina as regras do sorteio e do concurso e dá outras providências.

Institui o “programa minha casa no meu nome”, com redução de alíquota para o imposto sobre a transmissão inter-vivos de bens imóveis (itbi) por período determinado.

Dispõe sobre revisão geral de remuneração ou proventos dos professores municipais ativos, inativos e pensionistas, e dá outras providências.

Casamento civil comunitário no âmbito do município de águas lindas de Goiás, estabelece a celebração de convênio e parceria para a realização do casamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela união federal visando dar cumprimento ao disposto na lei federal n!14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira e dá outras providências.

Everaldo também  apresentou na câmara municipal de águas lindas de Goiás um projeto de lei que cria a praça luiz alberto jiribita, para ser construída no jardim alterosa, e que inclusive já foi  entregue pelo prefeito, dr. lucas antonietti. 

Durante sua gestão , Everaldo veículos marcou presença em muitos eventos importantes para a cidade e esteve lutando por mais recursos no legislativo .

Todos esse esforço e compromisso estarão alinhados para o próximo ano, segundo o gestor. a população ganhará muito com todos esses benefícios. e assim a dedicação em  mais projetos incríveis para benefício de Àguas lindas  .

 

 

 

 

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